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Decisão do STJ pode elevar imposto sobre heranças e doações
STJ define que ITCMD incide sobre valor de mercado de imóveis em holdings, elevando impostos sobre heranças e doações.
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Decisão reforça a autonomia privada em processos de inventário
Decisão do TJES valida testamento sem audiência, destacando autonomia privada e agilidade no inventário.
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"Inventário Sucessório: Temas Práticos"
O público alvo é a Advocacia em geral, notadamente o contencioso aplicado ao Direito das Sucessões, estudantes e demais operadores do direito.
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O novo cenário das falências com a lei 14.112
Um estudo inédito feito pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), divulgado dias atrás pela imprensa, mostra um cenário desafiador ...
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Nomeação plúrima de inventariantes
Quando a sucessão contempla algum ponto conflituoso entre os interessados, quase sempre a nomeação do inventariante acaba se tornando ...
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Sustentação Oral: A verdadeira função
A sustentação oral saiu de moda? O pertinente questionamento foi feito dias atrás em artigo publicado no jornal Valor Econômico, ...
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Da crise de liquidez à crise de solvência: recuperação judicial pode ser alternativa
O cenário econômico nacional e internacional passa por momento de apreensão, provocada principalmente pela crise de instituições financeiras ...
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Nos oito anos da publicação do CPC, especialista analisa os avanços e desafios da norma
Desde que foi publicado, em 16 de março de 2015, o Código de Processo Civil se consolidou como uma importante ferramenta de regulamentação ...
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Justiça do Trabalho condena empresa com base na LGPD
A Justiça do Trabalho tem condenado empresas a indenizar funcionários, inclusive com reversão de demissões por justa causa, por tratamento ...
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Câmara dos Deputados avalia novas alterações nas regras de recuperação judicial.
A Câmara dos Deputados avalia novas alterações nas regras de recuperação judicial, um tema que tem sido objeto de amplos estudos no nosso escritório.
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Comentários ao Código de Processo Civil – Do Inventário e Da Partilha
Trata-se, em suma, de uma obra que examina o procedimento do inventário sucessório (judicial e extrajudical), a partir dos comentários aos ...
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5 desafios para a sucessão nas empresas familiares
O advogado Rodrigo Mazzei, do escritório Machado, Mazzei e Pinho, foi destaque em uma matéria do ES Brasil falando sobre planejamento sucessório ...
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