Blog: Nos oito anos da publicação do CPC, especialista analisa os avanços e desafios da norma
16 de março de 2023
Desde que foi publicado, em 16 de março de 2015, o Código de Processo Civil se consolidou como uma importante ferramenta de regulamentação dos processos judiciais no Brasil.
O advogado e professor Rodrigo Mazzei, do escritório Machado, Mazzei e Pinho, foi ouvido pelo site do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), para avaliar os avanços e os desafios da norma.
Segundo Mazzei, a principal contribuição da legislação para a área de família foi o método de resolução de conflitos baseado na autocomposição, no qual um dos indivíduos, ou ambos, criam uma solução para atender seus respectivos interesses, chegando a um acordo.
“Em uma análise panorâmica, a criação de uma fase especial na resolução de conflitos em que prevalece a autocomposição, é muito benéfico para o Direito das Famílias porque abre margem para privilegiar a mediação por meio de profissionais adequados e capacitados. Ou seja, criou-se uma plataforma processual que prioriza resoluções rápidas que poderiam trazer uma alta performance nos conflitos familiares”, afirmou Mazzei.
Leia a matéria completa: Link
O advogado e professor Rodrigo Mazzei, do escritório Machado, Mazzei e Pinho, foi ouvido pelo site do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), para avaliar os avanços e os desafios da norma.
Segundo Mazzei, a principal contribuição da legislação para a área de família foi o método de resolução de conflitos baseado na autocomposição, no qual um dos indivíduos, ou ambos, criam uma solução para atender seus respectivos interesses, chegando a um acordo.
“Em uma análise panorâmica, a criação de uma fase especial na resolução de conflitos em que prevalece a autocomposição, é muito benéfico para o Direito das Famílias porque abre margem para privilegiar a mediação por meio de profissionais adequados e capacitados. Ou seja, criou-se uma plataforma processual que prioriza resoluções rápidas que poderiam trazer uma alta performance nos conflitos familiares”, afirmou Mazzei.
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